Decorreu nos dias 11 e 12 de março o Encontro Nacional de Direções Associativas – ENDA.
O movimento associativo estudantil nacional do ensino superior reuniu-se na Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto, nos dias 11 e 12 de março, para um Encontro Nacional de Direções Associativas, ENDA, com o intuito de debater e definir posições amplas que versaram sobre tópicos pertinentes referentes ao ensino superior. Após análise e discussão em sede de ENDA, o movimento associativo estudantil enuncia, sucintamente, as seguintes posições tomadas:
- Ação social e outros apoios a estudantes:
Face ao atraso no pagamento das bolsas verificado no passado mês de fevereiro solicitou-se esclarecimentos sobre o incumprimento do calendário de pagamento das Bolsas de Estudos;
O movimento associativo estudantil considera imperativo que os órgãos competentes reúnam esforços no sentido de operacionalizar a aplicabilidade do passe sub23@superior.tp para as regiões autónomas, a partir do ano letivo 2017/2018, assim como alargar este mecanismo a todos estudantes, inscritos em qualquer ciclo de estudos de Ensino Superior;
Garantir a concessão de bolsas a estudantes provenientes de Países Africanos de Expressão Portuguesa, onde são também propostas alterações na atribuição do Subsídio Social de Mobilidade.
O movimento associativo estudantil congratula o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior pela intenção de aperfeiçoamento do Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudos a Estudantes do Ensino Superior, que vai ao encontro das suas reivindicações, permitindo que os estudantes que cumprem os requisitos solicitados possam ter um acesso mais rápido ao apoio que em muitos dos casos suportam a frequência do ensino superior.
- Financiamento e custos de frequência do ensino superior:
Criação de um veículo assegurador da frequência e sucesso académico por parte de inúmeras famílias e estudantes, que, por motivos diversos, carecem de apoio transversal no que concerne os custos de frequência do Ensino Superior;
O movimento associativo nacional afirma a necessidade de se fazer uma discussão séria sobre as propinas e a repartição de esforços do financiamento do ensino superior, envolvendo todos os intervenientes e que permita construir-se um novo modelo de financiamento, mais justo e adequado, e uma nova lei de bases do financiamento do ensino superior, pelo que irá operacionalizar e implementar um ciclo de conferências denominado “Propinas: que alternativas?”, a realizar entre março e setembro de 2017.
Por fim, o movimento associativo estudantil fez uma análise do Ensino Educativo no espaço europeu e propõe, entre vários tópicos, por exemplo, que se defina claramente a oferta formativa que se insere no âmbito e missão do ensino politécnico e na do ensino universitário através de estudos que permitam averiguar em que medida a sobreposição temática não corresponde a ofertas diferenciadas noutras caraterísticas científico-pedagógicas de cada curso. Relativamente ao desenvolvimento científico e tecnológico foi também feita uma análise às condições de trabalho dos investigadores. É ainda imperativo alertar para a necessidade da primeira tranche dos pagamentos do PAE, Programa de Apoio Estudantil 2017, ser efetuada dentro do prazo previsto – entre 15 de abril e 30 de maio, relembrando que, num passado muito recente, este cumprimento de prazos não se verificou.
O próximo Encontro Nacional de Direções Associativas decorrerá nos dias 10 e 11 de junho de 2017, na Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Viana do Castelo.