Cara Comunidade Estudantil de Ciências ULisboa,
Todos sabemos que vivemos um período onde o mínimo aumento do custo de vida pode intensificar drasticamente a precariedade em que os Estudantes e as suas famílias se encontram.
A 2 de setembro de 2024 foi divulgado pela RTP Notícias, alegando uma fonte oficial, que o Governo iria propôr o Descongelamento das Propinas no Orçamento do Estado 2025. Até à data de hoje, este rumor não foi nem confirmado nem negado pelo Governo.
O Congelamento das Propinas foi uma medida do Orçamento do Estado 2019 que congelou o teto máximo do valor da propina. Desde 2019 até hoje, o teto máximo da propina é de 697€. Como se não bastasse não diminuir o valor da propina, então o Governo pondera agora o seu descongelamento para futuramente o aumentar.
É consensual no Movimento Associativo Estudantil Nacional que se deve seguir o que a Constituição da República Portuguesa dita no seu artigo 74.º, caminhando rumo a um Ensino Superior gratuito, sem propinas, taxas emolumentos, em que haja um maior investimento por parte do Estado e do Governo.
O descongelamento das propinas traduz-se numa vontade hedionda e contra a Constituição da República Portuguesa, pelo que não será tolerado pelo Movimento Associativo Estudantil Nacional. Caberá ao Governo decidir se quer os Estudantes, as Associações e as Federações a caminhar paralelamente ou agir a pelas suas próprias mãos
A AEFCL repudia qualquer descongelamento e qualquer aumento do valor das propinas. Chega de aumentar os custos da entrada e permanência dos Estudantes no Ensino Superior.
Em Ciências ULisboa, o próximo aumento do custo do Ensino Superior deste calibre, incluindo a materialização do descongelamento das propinas, terá uma resposta dos Estudantes. Por isso, pedimos ao Governo, à Universidade de Lisboa e à Direção de Ciências ULisboa que ouçam os seus Estudantes.
Saudações Académicas,
A Direção da AEFCL
