Cara Comunidade Estudantil de Ciências ULisboa,
Face ao comunicado publicado pela Lista CONSTRUIR no dia 25 de outubro de 2024, a Direção da Associação dos Estudantes (DAE) vem por este meio apresentar um esclarecimento e uma defesa de honra, quer do Presidente da Direção da AEFCL, quer da DAE.
A Associação dos Estudantes da Faculdade de Ciências de Lisboa (AEFCL) tem protocolado com a Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa (FCUL) todos os espaços de afixação permitidos na Faculdade e tem inclusive acordado com a FCUL que é seu dever remover tudo o que estiver afixado de forma indevida. É portanto um dever da AEFCL e, necessariamente, da DAE, cumprir com o protocolado e remover o material afixado de forma indevida.
Posto isto, dia 21 de outubro de 2024, iniciou-se a campanha eleitoral presencial para os Órgãos Eletivos da AEFCL. Nesse mesmo dia, de manhã, a DAE constatou que estava afixado material de propaganda eleitoral da Lista CONSTRUIR em vários lugares da Faculdade de forma indevida: muros, postes, pontes, portas, casas de banho e máquinas de café, as quais são de clientes da Faculdade, colocando a Faculdade numa posição especialmente desconfortável.
A DAE comunicou o estado das infraestruturas da FCUL ao representante máximo da DAE e da AEFCL, de forma a que pudesse atuar segundo o que está previsto pela FCUL e pela AEFCL. Tendo isto em conta, o Presidente da DAE procedeu a remover apenas o material afixado de forma indevida nas pontes e muro perto do Edifício C8 (menos de uma dúzia), tendo sido abordado por um candidato da Lista CONSTRUIR, o qual pediu para não se arrancar o material, uma vez que era do âmbito da campanha eleitoral. Ficaram afixados de forma indevida, mais de uma centena.
Seguidamente, o Presidente da DAE, contactou com o Presidente da Comissão Eleitoral, Luís Baptista, que pediu para não se retirar mais material até haver uma base legal de atuação perante a situação, ignorando o que a AEFCL já tem protocolado com a FCUL, que define a forma como se gerem as suas infraestruturas.
Tendo em conta o pedido do Presidente da Comissão Eleitoral, o Presidente da DAE informou a DAE para não se remover material de propaganda eleitoral afixado de forma indevida, indo contra o que está protocolado entre a AEFCL e a FCUL. A partir deste momento, mais nenhum Dirigente da DAE retirou material de propaganda eleitoral afixado de forma indevida, sendo que os Dirigentes da DAE foram questionados neste sentido para haver a certeza que mais nenhuma remoção foi feita por parte da DAE.
Acrescentamos ainda que a afixação de propaganda eleitoral não está ao abrigo da legislação prevista para a afixação de propaganda política no âmbito das eleições europeias, nacionais, regionais e autárquicas em Portugal. Este facto foi-nos confirmado por dois juristas distintos. Deste modo, nenhum delito ou crime foi cometido por qualquer um que tenha removido material de propaganda eleitoral, muitos menos de forma indevida.
Deste modo, a Direção da Associação dos Estudantes vem por este meio repudiar o comunicado publicado pela Lista CONSTRUIR e apelar ao bom senso e a que o restante processo eleitoral seja respeitado pela história e pelo bom nome da AEFCL.
Saudações Académicas,
A Direção da AEFCL
